Home- busca: aumento de pena
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:00
João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro
Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:45
Informação de deficiente visual que reconheceu voz de ladrões é válida
Pena foi fixada em seis anos e dois meses
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Subfaturamento. Aduaneiro. Importação.
Fundados indícios de falsidade punível com a pena de perdimento.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:33
Condenado homem que falsificou diploma universitário e carteira de médico
A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 17:08
PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro
Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:41
STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade
Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 13:06
Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia
Pena de um ano e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:02
Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos
Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:38
Homem é condenado por feminicídio na Capital
Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:38
Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí
Pena de dois anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:35
Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte
Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:33
TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva
Pena de prisão e perda do cargo público.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:50
Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso
Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:55
Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:55
Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares
Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 13:13
Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos
A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 11:59
Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:44
Tribunal mantém júri que condenou homem por matar suas vizinhas
A pena foi fixada em 48 anos de reclusão.
